PL que proíbe testes em animais na indústria cosmética avança no Senado
Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que propõe a proibição de testes em animais na indústria cosmética, foi aprovado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A última comissão a avaliar a proposta, e […]
“Todos os ministros terão obrigação com a questão climática”, diz Lula com Marina
No primeiro encontro público após sete anos de ruptura, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de sua ex-ministra Marina Silva um conjunto de 26 compromissos de “resgate atualizado da agenda socioambiental brasileira”. O documento foi a condição da fundadora da Rede Sustentabilidade para declarar seu apoio à candidatura do petista à presidência da República. Entre […]
Senado votará PL que proíbe uso de animais no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos
Com parecer favorável do senador e relator Alessandro Vieira (PSDB-SE), o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que proíbe o uso de animais vivos no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal, será colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta também recebeu […]
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]
Brasil, um país sem lei federal contra rinhas
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda com a quantidade de propostas apresentadas nos últimos cinco anos. No entanto, até hoje, nenhum desses projetos de lei foi aprovado, transformando-se em lei e coibindo a prática no país. Afinal, se rinhas continuam sendo […]
CMA aprova projeto de lei que classifica animais como sujeitos de direitos
Ontem a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, garantindo tutela jurisdicional. A proposta de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer assegurar aos animais o direito de não serem mais tratados como objetos, assim ganhando natureza jurídica sui generis, como sujeitos […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute proteção e bem-estar animal na terça
Na terça-feira (25), a partir das 10h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência sobre proteção e bem-estar animal no Plenário 9 da ala Alexandre Costa A iniciativa faz parte da programação do “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”, proposto por um grupo de senadores. “A proposta da audiência é debater […]
Deputado Antônio Furtado (PSL-RJ) defende que ampliação de pena contra maus-tratos aos animais pode facilitar o trabalho da polícia
Na semana passada, em entrevista ao programa Jogo Rápido, da Agência Câmara, o deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), coordenador do estado do Rio de Janeiro da defesa da causa animal, disse que a ampliação da pena para quem pratica maus-tratos aos animais pode dar mais autonomia à polícia para prender os agressores em flagrante. “Há […]
Grupo de senadores lança “Junho Verde” em defesa do meio ambiente
Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), lançou na semana passada a campanha “Junho Verde”, que tem o objetivo de dedicar este mês às causas ambientais, promovendo debates sobre aquecimento global, desertificação, preservação das águas e das florestas, e também proteção dos animais. “Durante os dois […]
Governo quer utilizar Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros
Esta semana, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram no Congresso a intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar normas do Fundo Amazônia para que os recursos sejam destinados a indenizar fazendeiros por desapropriações de terras em áreas de proteção ambiental. Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe por […]