Aprovação de PL contra corrida de cães no RS pode favorecer proibição nacional
Ontem (6), um projeto de lei que proíbe corridas de galgos e de cães de outras raças, assim como de qualquer competição utilizando esses animais, e por reconhecê-las como práticas de maus-tratos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta do Executivo veio logo após a edição de um decreto em […]
Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar (PP-SP), não é incomum no Brasil inquilinos deixarem animais em casas alugadas quando decidem se mudar, e ainda hoje esses casos não têm resultado com frequência em […]
PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como sujeitos de direitos com natureza jurídica própria. Segundo o PL 1067/2021, os animais, que na proposta são exemplificados como de “estimação”, devem ter garantida a tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. “O […]
Mais um deputado defende proibição de testes em animais na indústria cosmética
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. “Muitos animais como cães, coelhos, gatos, ovelhas, ratos, porquinhos-da-índia, hamsters, macacos e porcos, entre outros, são utilizados como cobaias em […]
Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em comum é a justificativa de que a medida tem condições de coibir o abandono de animais em todo o Brasil. Uma das propostas mais antigas foi apresentada pelo ex-deputado […]
Mais deputados pedem fim das corridas de cães no Brasil
Com a crescente repercussão das corridas de galgos, mais deputados federais estão defendendo a proibição da prática, a reconhecendo como prejudicial aos animais. Neste mês de fevereiro, Ricardo Silva (PSB-SP) e Jéssica Sales (MDB-AC) apresentaram projetos de lei – 84/2021 e 375/2021 – que visam banir corridas de cães em todo o Brasil. Além disso, […]
PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela jurisdicional de seus direitos. “Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma […]
Até quando jumentos serão enviados para os matadouros?
Há um problema grave e que surgiu na década passada no Brasil envolvendo os jumentos. Quando deixam de ser considerados úteis vivos, eles são abatidos e comercializados como carne. Como o consumo de carne de jumento não faz parte dos hábitos alimentares dos brasileiros, o foco tem sido a exportação. Ou seja, um animal explorado […]
Governo do RS discutirá proibição das corridas de galgos
A proibição das corridas de galgos no Rio Grande do Sul será tema de uma reunião com o governador Eduardo Leite e a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, que é atuante na causa animal e anunciou esta semana o agendamento do encontro que ocorrerá em fevereiro, com data a ser confirmada. “Regina […]
Brasil ainda não tem lei específica contra zoofilia
Se você sair às ruas e pedir a opinião das pessoas sobre zoofilia, a maioria dirá que a considera uma prática abominável ou no mínimo reprovável, o que é reflexo da consciência média dos brasileiros. No entanto, sendo isso verdade, porque até hoje nenhum projeto de lei que visa criminalizar a zoofilia no país foi […]