É correto falar em “sacrifício de animais”?
“Sacrifício” é um termo controverso. Vejo uma inadequação quando falamos de animais, porque sacrifício é associado, partindo de sua construção e desenvolvimento histórico, à ideia de “fazer um mal por um bem”. Por exemplo, tira-se a vida de um animal em busca de um “chamado bem”, assim definido por quem o pratica ou defende – […]
PL que visa compensar pecuaristas por sacrifício de animais avança na Câmara
Uma proposta do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) que visa compensar pecuaristas por sacrifício de animais foi aprovada na quarta-feira (6) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Por meio do PL 5633/2019, Filho exige aumento do valor das indenizações concedidas aos pecuaristas em caso de abate sanitário, alegando que a […]
Câmara votará PL que visa aumentar indenização por sacrifício de animais
Na Câmara, um projeto de lei que visa aumentar a indenização por sacrifício de animais utilizados na pecuária foi aprovado em forma de substitutivo pelo relator Domingos Sávio (PSDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta agora aguarda votação de outros membros para então ser avaliada pelas comissões de Finanças e […]
Comissão da Câmara aprova fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais. A proposta foi aprovada após receber parecer favorável do deputado e relator Paulo Bengtson (PTB-PA), autor do PL 318/2021, que visa reconhecer a exploração econômica de animais, incluindo […]
Paulo Bengtson apoia criação de fundo para indenizar pecuaristas em caso de sacrifício de animais
Nesta quinta-feira (2), o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), relator do Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), apresentou seu voto pela aprovação da proposta do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que visa indenizar pecuaristas em caso de sacrifício de animais. “Como o próprio autor salienta, ‘uma vez […]
Paulo Bengtson é uma grande ameaça aos animais na Câmara
Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”, suas ações que podem prejudicar os animais não se resumem a essa proposta. Nos […]
Marreca Filho quer que indenização por sacrifício de animais seja maior
O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) quer que a indenização concedida pelo governo federal por sacrifício de animais na pecuária seja maior. Ele reclama que hoje, quando ocorre o abate sanitário, os pecuaristas recebem “apenas 25% do valor do animal caso a doença seja tuberculose e 50% nos demais casos”. Em defesa do pagamento de […]
Deputado defende que pecuaristas sejam indenizados por animais sacrificados
Será analisado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto de lei do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) que “institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias”. O Projeto de Lei 4583/2020 prevê a criação do Fundo Nacional de […]
Deputado quer que pecuaristas sejam indenizados por animais sacrificados
Ontem (15), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou um projeto de lei em que cobra que o governo federal pague indenização aos pecuaristas por animais sacrificados por questões sanitárias. No PL 4583/2020, ele defende a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa) destinado a indenizar pecuaristas de todo o país “em razão […]
PL que proíbe eutanásia em animais aguarda despacho de Maia
Um projeto de lei que visa proibir a eutanásia em animais, incluindo resgatados de situações de maus-tratos, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para seguir adiante. A proposta protocolada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) em maio defende que a eutanásia só deve ser permitida mediante laudo técnico que comprove que […]