Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]
Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate
Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]
Todos os PLs que favorecem a caça serão avaliados por Nelson Barbudo
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara. Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL […]
Nereu Crispim defende caça de javalis com cães
Embora a caça de javalis com cães já seja permitida no Brasil por meio da Instrução Normativa Nº 12, de 25 de março de 2019, há parlamentares que têm interesse em transformar a prática em lei federal. Exemplo disso é o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) que, por meio do PL 4402/2020, propõe a Instituição do […]
Projetos em defesa das rinhas perdem força na Câmara
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a prática. O Projeto de Lei 3786/2015, do ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual governo, e o PL 2507/2021, de Nelson Barbudo (União-MT), são as propostas que deixaram de […]
RS e SC lideram PLs em defesa da caça na Câmara
Em um levantamento feito pela Vegazeta, identificamos Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os estados que lideram os projetos de lei em defesa da caça na Câmara dos Deputados. Ronaldo Santini (PTB-RS), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Nilson Stainsack (PP-SC), Afonso Hamm (PP-RS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) são autores de nove […]
Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo de caça no Brasil, e que deve ser estendida também para quem contribui para a prática por meio de agenciamento ou facilitação. No entanto, sua proposta foi apensada no mês passado a um projeto de […]
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]
Até quando pintinhos serão triturados no Brasil?
Estima-se que no Brasil 233,3 mil pintinhos machos são abatidos por dia, com base em dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Isso significa sete milhões por mês e 84 milhões por ano. Esses animais são mortos após a identificação do sexo por dois motivos – não botam ovos e não têm genética de […]
Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em comum é a justificativa de que a medida tem condições de coibir o abandono de animais em todo o Brasil. Uma das propostas mais antigas foi apresentada pelo ex-deputado […]