A cena de violência contra o cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal, atacado por uma horda de bolsonaristas no domingo (8), reflete um governo que foi inimigo dos animais.
Bolsonaristas não viram problema em tornar alvo de violência um animal em situação de vulnerabilidade. Atacaram-no com uma irracionalidade e motivação mais ilegítima do que a do grupo que ataca um boi no conto “Uma Folha Antiga”, de Kafka, que também evidencia a barbárie humana.
Jair Bolsonaro também defendeu a violência contra os vulneráveis não humanos, mas em maior escala e diversidade, durante quatro anos de governo – sancionando sem qualquer hesitação o reconhecimento do rodeio, da vaquejada e do laço como manifestações culturais (Lei 13.873/2019), visando a perpetuação e incentivo a essas práticas.
Recusou o Projeto de Lei 270/2019, de substituição de carroças de tração animal, alegando em setembro de 2021, por meio do Ministério do Meio Ambiente, que “puxar carroça é benéfico aos animais”. Também instituiu o Dia Nacional do Rodeio (13.922/2019), apoiou a caça com cães e armas brancas (Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019) e sancionou a Lei da Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo (14.392/2022), que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias.
Ainda defendeu o aumento das exportações de animais vivos (em que são submetidos a longas viagens em que um percentual morre antes de chegar ao destino) e criou uma portaria para regulamentar em um “protocolo de bem-estar animal” o abate de vacas no oitavo mês de gestação (Portaria nº 365/2021). Isso vindo de um então chefe de Estado que do alto de sua hipocrisia dizia ser “pró-vida”. Bolsonaro também assinou a Instrução Normativa nº 2, de 27 de janeiro de 2020, que favorece o abate de bezerros para fins de consumo.
Alguém dirá que ele sancionou a Lei Sansão (14.064/2020), que amplia a pena de maus-tratos contra cães e gatos. Além de não ser difícil encontrar um chefe do Executivo disposto a sancionar tal proposta, uma rápida pesquisa sobre seu trâmite prova que Bolsonaro hesitou, levou um prazo maior do que deveria, para sancioná-la – o que deixa claro seu desinteresse até pela proteção de cães e gatos.
Ademais, Bolsonaro não cumpriu a promessa de criar uma Secretaria dos Animais. Ele alegou uma “necessidade de enxugar a máquina pública”. Ou seja, em síntese, não fez nada pelos animais, a não ser prejudicá-los ainda mais.
