Espanha reconhece animais como seres sencientes

Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com isso, eles terão um status legal diferente do atual no Código Civil. A proposta só encontrou resistência por parte do partido de extrema-direita Vox, que votou contra. Com a aprovação, haverá também mudanças na Lei […]

Espécies usadas na pecuária são excluídas de PL que cria Cadastro Nacional de Animais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta passou por modificações desde que foi protocolada na Câmara. Em abril, o deputado Mario Schreiner (DEM-GO) apresentou como relator da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um […]

Deputados cobram urgência para votação de PL que exige acompanhamento veterinário em voos

Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige acompanhamento veterinário em voos nacionais seja votado com urgência. A obrigatoriedade, segundo o PL 3296/2021, de Carlos Jordy (PSL-RJ), envolve todos os animais domésticos transportados por via aérea em compartimento de “carga viva”. “Desde a […]

Boi não vive nem quando sobrevive

Um boi sobreviveu a um incêndio. O que você acha que aconteceu com ele? Sua sobrevivência foi celebrada? Ele foi libertado da exploração econômica em retribuição à sua luta pela vida? Viveu em paz até seus últimos dias? Não. Boi é um dos animais domésticos mais injustiçados pela humanidade, e o bovino desta história não […]

Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]

Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil

Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]

Marx Beltrão sugere que o Brasil tenha um registro geral de animais

Uma proposta protocolada na Câmara na terça-feira (29) pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugere que seja criado o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR). O objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz de zoonoses. O […]

Deputado defende que acorrentamento de animais seja proibido no Brasil

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de animais domésticos seja reconhecido como maus-tratos e proibido, assim como o confinamento permanente. “Não são raros os casos de animais domésticos impedidos de se movimentar, sendo que muitos passam a vida toda presos com correntes […]

Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual  

Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar (PP-SP), não é incomum no Brasil inquilinos deixarem animais em casas alugadas quando decidem se mudar, e ainda hoje esses casos não têm resultado com frequência em […]