PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de Animais Domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do […]
PL visa beneficiar animais tutelados por famílias de baixa renda
Uma proposta apresentada ontem (8) na Câmara dos Deputados visa obrigar todas as universidades federais que têm curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecer atendimento a animais tutelados por famílias de baixa renda. De autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o Projeto de Lei 5426/2020 destaca na justificativa que “todo animal que sofre […]
Contra pandemias, WWF defende que é essencial preservar a natureza
Assim como outras organizações e cientistas já vinham alertando, a organização WWF-Brasil também reforçou esta semana como a preservação da natureza é importante para evitar pandemias. De acordo com a ONG, a criação, coleta e tráfico de animais, em que espécies silvestres, animais domésticos e humanos convivem de forma intensiva, por longos períodos de tempo […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
Deputado comemora aprovação do PL da caça em São Paulo
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comemorou ontem (8) a aprovação do seu Projeto de Lei 558/2018 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta que aguarda sanção do governador João Doria (PSDB) favorece a caça de animais exóticos como o javali e a capivara – e pode ir além. Embora a justificativa de […]
Crescente demanda por carne impulsiona pandemias
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou ontem (6) um relatório afirmando que entre as tendências que favorecem pandemias a partir de doenças zoonóticas, ou seja, entre animais e humanos, estão a crescente demanda por proteína animal, a expansão da agropecuária, o aumento da exploração da vida silvestre e a crise climática. Segundo a publicação, […]
Frota propõe instalação de microchip para coibir abandono animal
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020. […]
Especialista explica como a pecuária pode favorecer pandemias
Em recente entrevista ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Bernard Bett, especialista em doenças infecciosas negligenciadas e emergentes do Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária, disse que a invasão de habitats naturais tem intensificado o surgimento de doenças zoonóticas e favorecido pandemias como a covid-19, que se tornou uma doença mais letal […]
PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a eutanásia de animais em todo o país, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho […]
Cidade chinesa proíbe consumo de animais domésticos e silvestres
Nesta quinta-feira (2), Shenzhen, cidade chinesa com 12,53 milhões de habitantes, anunciou a proibição oficial do consumo de carne de cães e gatos. A lei passa a valer a partir do dia 1º de maio. A medida comemorada por ativistas chineses vem logo depois que a China aprovou uma lei em fevereiro proibindo o consumo […]