Câmara pode reconhecer vaquejada como esporte em breve
A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte. Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que […]
PL que propõe dedução do IR de doações à causa animal será avaliado por Coronel Tadeu
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto de renda de doações à causa animal de até 12%. A avaliação deverá ser feita pelo parlamentar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). A partir da aprovação […]
Autor de PL da caça esportiva não é mais deputado
Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o PL 5544/2020 foi proposto pelo então deputado Nilson Francisco Stainsack (PP-SC), que obteve 61.148 votos em 2018 e não conseguiu se eleger. No entanto, Stainsack que é ex-prefeito de Presidente Getúlio, no Alto Vale do […]
Nelson Barbudo e Carla Zambelli tentam forçar aprovação da caça esportiva
Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão de assinaturas contra a liberação da caça esportiva no Brasil, além de mostrar que mais de cem entidades são contra a prática no país. Nelson Barbudo (PSL-MT), relator do projeto de lei (PL) 5544/2020, de […]
Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo de caça no Brasil, e que deve ser estendida também para quem contribui para a prática por meio de agenciamento ou facilitação. No entanto, sua proposta foi apensada no mês passado a um projeto de […]
Carla Zambelli apresenta PL em defesa da exploração animal
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais. Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]
Comissão do Esporte aprova mais um PL que prejudica os animais
Além de aprovar este mês o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP), que reconhece o rodeio como esporte, a Comissão do Esporte da Câmara aprovou o PL 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que eleva a vaquejada a esporte. As duas propostas foram aprovadas após parecer favorável do relator Fábio Mitidieri […]
Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
Para Nelson Barbudo, reconhecer animais como sujeitos de direitos é uma “aberração jurídica”
Durante discussão realizada na sexta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 6054/2019, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que visa reconhecer os animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) definiu a proposta como uma “aberração jurídica”. “É um cavalo de Troia. Temos que cuidar dos animais, mas não podemos aprovar esse […]