Otto Alencar no Senado é um problema para os animais
Reeleito como senador por mais oito anos a partir de 2023, Otto Alencar (PSD-BA) é um dos críticos do Projeto de Lei 631/2015, que propõe a criação do Estatuto dos Animais. Sua preocupação, conforme justificativa apresentada, é com a possibilidade de proibição da vaquejada – atividade que segundo ele não pode ser proibida no país […]
Inimiga dos animais, Kátia Abreu (PP-TO) não se reelege
A senadora Kátia Abreu (PP) não foi reeleita pelos eleitores do Tocantins. É importante lembrar que em abril de 2019 a senadora apresentou uma emenda para que “animais de produção” e de “interesse econômico” fossem excluídos do projeto de lei que visa a criação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015). A senadora alegou que, da […]
Inimigo dos animais, senador Telmário Mota (Pros-RR) não se reelege
Inimigo dos animais, o senador Telmário Mota (Pros) não foi reeleito ontem (2) pelos eleitores de Roraima, recebendo menos de 20 mil votos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que “não fossem consideradas […]
Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]
Álvaro Dias arquiva PL que visa proibir tração animal
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e a condução de animais com cargas em todo o Brasil. Com a repercussão, o senador optou por arquivar o projeto de lei (conforme Requerimento 262/2022), que em […]
Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]
Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]
Kátia Abreu quer que “animais de produção” sejam excluídos do Estatuto dos Animais
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro. A senadora alegou que, da forma que está, o projeto poderá gerar insegurança jurídica […]
Defensor de rodeios e vaquejadas, senador pede adiamento da votação do Estatuto dos Animais
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais. Na reunião, o senador Telmário Mota (Pros-RR), insatisfeito com alguns pontos do projeto, apresentou uma proposta alternativa, de voto em separado, que agora também será analisada pelo relator Plínio Valério (PSDB-AM). […]