40 bilhões de frangos vivem em péssimas condições no mundo
De acordo com um levantamento da organização Proteção Animal Mundial, no mínimo 40 bilhões de frangos criados para consumo no mundo vivem em péssimas condições – amontoados em galpões superlotados e sem luz natural. “Mas as redes de fast-food e os supermercados preferem que você não saiba disso. Esqueça os slogans, as musiquinhas dos comerciais […]
Senado italiano vota a favor do fechamento das últimas fazendas de peles
O Senado italiano votou ontem (21) a favor de uma alteração na lei orçamentária que garante o fechamento das dez últimas fazendas de peles do país em seis meses. Além disso, estabelece uma proibição definitiva da criação de animais com essa finalidade. A organização Humane Society International (HSI) que fez campanha pela proibição diz que […]
Deputado propõe que arrecadação com multas contra maus-tratos seja destinada a entidades de proteção animal
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra maus-tratos e abusos contra animais seja destinada a entidades de proteção animal, desde que cadastradas e fiscalizadas por órgãos públicos. “Há necessidade de uma alteração legislativa para que os valores das multas relativas ao artigo […]
PL que proíbe corrida de cães em SC é enviado para sanção
Aprovado ontem (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 1441/2019, do deputado Marcius Machado, que propõe a proibição da corrida de cães em Santa Catarina, agora aguarda sanção do governador Carlos Moisés. “Depois de muita luta, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Eu e toda a rede de proteção […]
Dia internacional dos Direitos Animais também é para refletir sobre exploração e consumo
Ao dizer que esta sexta-feira (10) é o Dia Internacional dos Direitos Animais, muitas pessoas logo pensarão em cães e gatos, e talvez também em abandono e maus-tratos. Embora este seja um problema sério, já que só no Brasil a OMS estima que há mais de 30 milhões de cães e gatos nas ruas, quando […]
Espanha reconhece animais como seres sencientes
Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com isso, eles terão um status legal diferente do atual no Código Civil. A proposta só encontrou resistência por parte do partido de extrema-direita Vox, que votou contra. Com a aprovação, haverá também mudanças na Lei […]
Nelson Barbudo é contra doações dedutíveis do IR em benefício de entidades de proteção animal
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal). O objetivo da proposta original é arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas para implementação de projetos voltados ao controle […]
Deputado propõe criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou esta semana na Câmara uma indicação em que propõe a criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal. “Proporcionaria agilidade nas medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apuração de crimes de maus-tratos e crueldade contra animais, bem como outros atos lesivos à fauna e à flora”, diz […]
É sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos em situação de rua
Publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a Lei 14.228/2021, que proíbe a eutanásia de cães e gatos em situação de rua, passará a valer em 120 dias. Isso significa que centros de controles de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos não poderão mais sacrificar animais que não tenham doenças incuráveis que coloquem em […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]