PL propõe campanha anual de promoção da saúde animal
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de promoção da saúde animal no mês de julho. “Será dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses”, diz Martins. Segundo o PL 2729/2021, a campanha “Julho Dourado” deve […]
Abaixo-assinado contra retorno dos rodeios a Sorocaba (SP) ganha apoio nacional
Um abaixo-assinado contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 213/2021, que prevê o retorno dos rodeios a Sorocaba (SP), está ganhando apoio nacional na plataforma change.org. A iniciativa é uma oposição ao uso de animais como entretenimento. Aprovada por apenas um voto de diferença, a proposta do vereador Vinícius Aith (PRTB) teve o resultado […]
PL promete facilitar doações para entidades de proteção animal
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). Com isso, iniciativas em benefício dos animais terão maior chance de conseguir doações de empresas. Caso o PL 1891/2021 seja aprovado e torne-se lei, entidades em defesa […]
Felipe Carreras defende dedução no IR de doações à causa animal
Ontem (7), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um projeto de lei em que defende a dedução no imposto de renda de doações à causa animal. A medida deve valer tanto para pessoas jurídicas quanto físicas. A soma das deduções pode atingir um percentual de até 12% do imposto devido, segundo o autor do […]
PL sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere que abrigos e santuários de animais sejam incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “Mesmo apresentando um trabalho nobre e com grande impacto social, as entidades de proteção animal geralmente não dispõem dos recursos necessários para a realização de […]
Turquia aprova proposta que reconhece animais como sujeitos de direitos
Um projeto de lei apresentado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e aprovado na Turquia na semana passada fará com que o país reconheça os animais como sujeitos de direitos. A lei deve ser promulgada nas próximas semanas, de acordo com informações da agência Xinhua. Segundo o partido, a aprovação é resultado de anos […]
Longe da exploração, elefantes podem chegar aos 70 anos
Não deveria ser novidade que os animais que a humanidade utiliza como meio de entretenimento, incluindo desde apresentações até passeios com turistas, têm a expectativa de vida reduzida em consequência de anos de exploração, o que começa quando são retirados do próprio habitat ainda muito jovens. Uma das maiores vítimas dessa realidade são os elefantes, […]
Há 70 anos, deputado se opôs ao tiro ao alvo com pombos no Brasil
Em 1951, o deputado federal Campos Vergal (PRP-SP) se opôs à caça e ao tiro ao alvo com pombos no Brasil por meio da apresentação de um projeto de lei em que pedia alterações em um decreto de 1934. Rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça pelo relator Hélio Cabral, a proposta acabou arquivada. No […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]
PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de Animais Domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do […]