Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
Deputado propõe que arrecadação com multas contra maus-tratos seja destinada a entidades de proteção animal
Ontem (21), o deputado federal Celso Sabino (PSL-PA) apresentou um projeto de lei sugerindo que a arrecadação com multas contra maus-tratos e abusos contra animais seja destinada a entidades de proteção animal, desde que cadastradas e fiscalizadas por órgãos públicos. “Há necessidade de uma alteração legislativa para que os valores das multas relativas ao artigo […]
Felipe Carreras defende dedução no IR de doações à causa animal
Ontem (7), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um projeto de lei em que defende a dedução no imposto de renda de doações à causa animal. A medida deve valer tanto para pessoas jurídicas quanto físicas. A soma das deduções pode atingir um percentual de até 12% do imposto devido, segundo o autor do […]
Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
Mais um deputado defende que agressores paguem por tratamento de animais
Este mês, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei que determina que o resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos e violência devem ser custeados pelos infratores. O Projeto de Lei 2219/2021 também determina que quem praticar “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, […]
Cresce número de agências de turismo comprometidas em não oferecer interação com animais silvestres no Brasil
No Brasil, subiu para 12 o número de agências de turismo comprometidas em não oferecer interação com animais silvestres, conforme diretrizes indicadas pela organização Proteção Animal Mundial. Isso significa turismo sem animais em cativeiro, sem apresentações de animais, sem qualquer tipo de acariciamento, nado, montaria, realização de selfies ou distribuição de petiscos. A mais recente […]
Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
ONGs de proteção animal poderão ter isenção previdenciária
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados defende a certificação de organizações de proteção animal como entidades beneficentes de assistência social, assim garantindo isenção de contribuição previdenciária. Em sua justificativa, o autor e deputado Gildenemyr (PL-MA) frisa no PL 6222/19 que as entidades de proteção aos animais promovem, apesar de contar […]
Deputado cobra criação de secretaria em prol dos animais
Ontem (9), o deputado Célio Studart (PV-CE) cobrou do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a criação da Secretaria de Direito dos Animais, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parlamentar questionou se é de interesse do ministro e do próprio […]