Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
Marx Beltrão sugere que o Brasil tenha um registro geral de animais
Uma proposta protocolada na Câmara na terça-feira (29) pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugere que seja criado o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR). O objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz de zoonoses. O […]
PL que visa reconhecer exploração animal como patrimônio cultural perde força na Câmara
O projeto de lei do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) que visa reconhecer a exploração de animais para fins de consumo e entretenimento como patrimônio cultural está perdendo força na Câmara, mesmo com o apoio do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). A proposta foi apensada a outro projeto de lei, o que significa que já não […]
Daniel Coelho avaliará se abate de cavalos e jumentos deve ser proibido no Brasil
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição do abate de cavalos e jumentos em todo o país deve ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 tem encontrado […]
Quatro milhões de burros e jumentos são abatidos por ano para produção de gelatina
De acordo com informações da organização Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (PETA), quatro milhões de burros e jumentos são abatidos por ano para a produção do ejiao, uma gelatina utilizada em bebidas, doces e na medicina chinesa. Em países onde esses animais são abatidos ou vendidos para localidades onde o abate é permitido há […]
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE) que proíbe o extermínio de cães e gatos em centros de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos. A eutanásia, segundo os deputados, só pode ser permitida em casos em […]
Relator da Câmara é contra PL que proíbe comércio de animais silvestres
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em sua justificativa em oposição ao trâmite […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
Izar diz que não há como garantir integridade física dos animais na vaquejada
Ontem (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) apresentou um voto pela rejeição do projeto de lei do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva”. Entre as justificativas para o voto em separado contrário ao PL 2452/2011 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Izar argumentou que […]
PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]