Câmara votará PL que visa aumentar indenização por sacrifício de animais
Na Câmara, um projeto de lei que visa aumentar a indenização por sacrifício de animais utilizados na pecuária foi aprovado em forma de substitutivo pelo relator Domingos Sávio (PSDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta agora aguarda votação de outros membros para então ser avaliada pelas comissões de Finanças e […]
Fred Costa propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do IR
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do imposto de renda. A dedução, que pode chegar a uma soma de 12%, também vale para patrocínios e outras contribuições. “O objetivo é estimular a realização de doações de […]
Projetos em defesa das rinhas perdem força na Câmara
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a prática. O Projeto de Lei 3786/2015, do ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual governo, e o PL 2507/2021, de Nelson Barbudo (União-MT), são as propostas que deixaram de […]
PL que proíbe corrida de cães em SC é enviado para sanção
Aprovado ontem (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 1441/2019, do deputado Marcius Machado, que propõe a proibição da corrida de cães em Santa Catarina, agora aguarda sanção do governador Carlos Moisés. “Depois de muita luta, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Eu e toda a rede de proteção […]
Nelson Barbudo e Carla Zambelli tentam forçar aprovação da caça esportiva
Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão de assinaturas contra a liberação da caça esportiva no Brasil, além de mostrar que mais de cem entidades são contra a prática no país. Nelson Barbudo (PSL-MT), relator do projeto de lei (PL) 5544/2020, de […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]
Carla Zambelli apresenta PL em defesa da exploração animal
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais. Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para […]
Nelson Barbudo é contra doações dedutíveis do IR em benefício de entidades de proteção animal
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal). O objetivo da proposta original é arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas para implementação de projetos voltados ao controle […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]