Lucas Redecker exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas, além de facilitar o acesso a armas de fogo. Sua defesa vai ao encontro do que já foi proposto também pelo deputado Heitor Freire (União-CE) e Alê Silva (Republicanos-MG). […]
Em 2019, todos os deputados do PTB votaram a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os dez deputados federais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) participaram da votação do projeto de lei do senador Raimundo Lira (PB) que deu origem à Lei 13.873/2019, elevando rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Na ocasião, todos do PTB votaram a favor da proposta – Eduardo Costa […]
Conheça alguns parlamentares do MDB que prejudicam os animais
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é autor do PL 8330/2017, que propõe que o rodeio seja reconhecido como “manifestação da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil”. Vale destacar que o rodeio não é uma prática originária do Brasil, e sim importada dos EUA. O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) […]
Conheça alguns deputados do União que prejudicam os animais
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade é regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por mais duas comissões
O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais duas comissões, conforme decisão publicada na terça-feira (12) e assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Retirado de pauta em junho, o PL deverá ser avaliado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e […]
PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara
Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva em todo o território nacional, e ainda permite o uso de cães na prática, será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta foi aprovada na comissão em […]
Para deputados, javalis estão sendo espalhados pelo Brasil para facilitar obtenção de registro de caçador
Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) querem explicações do Ministério da Defesa sobre o aumento da concessão de registros para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o Brasil. Segundo Braga e Valente, em 2021, o Exército concedeu mais de mil registros de CACs por dia. “A facilitação do acesso ao porte […]
Conheça as propostas de deputados do PTB que prejudicam os animais
Do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base governista, dois deputados federais mais se destacaram nos últimos dois anos com propostas que prejudicam os animais. Sem dúvida, quando o assunto são ações legislativas nocivas aos animais, o nome mais famoso do PTB na Câmara é o médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA), que tem um […]
Proibição do uso de cães na caça aos javalis avança na Câmara
Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir o uso de cães em atividades de caça – prática autorizada pelo atual governo por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, assim como o uso de armas brancas nas […]
Deputado de SC é autor de três projetos em benefício de caçadores
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) é autor de três projetos de lei em defesa da caça. No PLP 436/2014, ele propõe alteração na Lei nº 6.939, de 31 de agosto de 1981, para garantir mais flexibilização ao tornar a autorização de caça e o “manejo de fauna” ações administrativas dos governos estaduais – […]