A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura durante o governo Bolsonaro, continua insistindo na proibição do termo “leite” para produtos veganos. Ela concentra sua defesa no Projeto de Lei (PL) 10556/2018 e na afirmação de que “leites vegetais resultam em subnutrição“, algo que já foi contestado por inúmeros estudos, além da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter publicado uma revisão de evidências em que destaca os benefícios de uma dieta sem leite de vaca e derivados.
A proposta da senadora deve ser avaliada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que, ao contrário de Tereza Cristina, não faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e sim da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
Segundo a senadora, a proibição deve ser estendida a queijos e derivados, manteiga, leite condensado, requeijão, creme de leite, bebida láctea, doce de leite, leites fermentados, iogurte, coalhada, cream cheese e outros, já que ela sugere que a lista pode aumentar.
Vale lembrar que a proposta de Tereza Cristina já recebeu um parecer favorável do relator Beto Pereira (PSDB-MS) na Comissão de Defesa do Consumidor. Pereira também é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A senadora diz que o termo leite só pode ser usado em referência ao produto obtido a partir “da secreção mamária das fêmeas mamíferas”. Como já apontamos em outras matérias relacionadas a esse tipo de proibição, o argumento mais comum utilizado por quem visa a proibição, e não é diferente em relação ao PL de Tereza Cristina, é que o uso do termo leite em produtos de origem vegetal “confunde o consumidor”.
Segundo ela, o objetivo é “evitar a grande confusão que permeia o mercado no que se refere à palavra ‘leite’, que vem sendo utilizada não apenas quando se trata do líquido branco alimentício que é segregado pelas mamas de fêmeas de mamíferos, mas em qualquer suco vegetal branco ou esbranquiçado”.
Porém, como essa mudança afeta os produtos veganos, já que produtos veganos são comercializados estabelecendo essa relação, o equívoco está em ignorar que quem adquire esses produtos o faz de forma consciente, e porque é exatamente o que esse consumidor busca.
Além disso, sabemos que sequer a palavra leite é usada ou pensada somente em relação com o que é de origem animal – basta considerar o termo “leite de coco”, assim como tantos outros. E os próprios dicionários não reconhecem como leite somente o que é de origem animal.
Também membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pezenti (MDB-SC) é autor do PL 4717/2024, que propõe a mesma proibição.
O fato também dessas propostas serem de autoria de parlamentares da FPA, já revela um interesse particular em relação a essa proibição, ainda que se use como argumento o “bem comum”, em referência aos consumidores.
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Uma resposta
Eu acho q as indústrias de produtos veganos,deveriam diminuir os preços,divulgar mais seus produtos,pois se as pessoas q comem carnes e derivados de leite por exemplo,experimentassem esses produtos q imitam carnes,frios,queijos,leites etc,veriam o qto são maravilhosos e saborosos,a facilidade a disposição dos produtos ñ veganos em cada esquina dificulta o acesso da população por produtos veganos,e tb o preço alto dos produtos veganos dificulta,eu sempre tento de alguma forma conscientizar alguêm e tb qdo mostrei um vídeo de porquinhos levando choque e gritando numa jaula p virar bacon,p umas pessoas q compravam sanduiche de salame,presunto,pedaços de bolo etc…a vendedora e o casal q compravam responderam,dá dó,mas eu prefiro ñ ver,eu nem assisto esses vídeos eu passo direto,as pessoas preferem fechar os olhos pq é MAIS CÔMODO TB,reclamei com o dono de um armazém q tinha muitos sagadinhos de bacon etc…mostrei o vídeo ele falou,mas tem q ganhar dinheiro,se tudo for pensar assim ñ fazemos nada,todo mundo come,é assim q é,eu respondi,então se todo mundo se drogar o shr tb vai?se todo mundo roubar o shr tb vai?ele começou a ficar mais calmo e ouvir mas chegou cliente ele saiu andando,as pessoas tem muito essa tendência de preferir o mais fácil e tradicional,sem contar q se muitas vezes ,maltratam o próprio cachorro,gato,etc,ñ vão se incomodar com matadouros,exploração,torturas,passei na porta de uma nova picanharia q abriu na esquina perto da minha casa,e falei
O Boi é herbívoro,ñ mata pra comer,porque matar o bichinho coitadinho,ninguêm falou nada…é d i f í c i l