Deputados do PP e PL se unem contra proibição da marcação de animais a ferro quente

Parlamentares chegaram a debochar de projeto de lei que propõe o fim da prática

Publicado por: David Arioch
10 de abril de 2025

Vicentinho Júnior (PP-TO), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Coronel Fernanda (PL-MT)

Marcar animais a ferro quente deve ser uma prática ainda aceitável? Deputados do PP e PL defendem que sim. Eles lideram a movimentação contra o Projeto de Lei (PL) 2658/2022, que visa a proibição desse tipo de marcação.

Primeiro, a proposta foi reprovada na Comissão de Agricultura, onde o deputado e relator Vicentinho Junior (PP-TO) defendeu a reprovação do projeto de lei. Depois, quando sua decisão foi colocada em votação, e o então presidente da comissão, Tião Medeiros (PP-PR), pediu que quem fosse a favor da proibição se manifestasse, nenhum, dos muitos deputados que participaram da votação, o fez. Isso significa que houve unanimidade contra o projeto de lei.

Isso não surpreende, já que a comissão é alinhada à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), hoje presidida por Pedro Lupion (PP-PR). Em defesa da marcação de animais a ferro quente, Vicentinho Júnior argumentou que “no que diz respeito ao bem-estar animal, quando realizada de maneira correta, a marcação a ferro quente pode causar sofrimento mínimo.”

A posição do relator foi endossada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), que não apenas concordaram com Vicentinho como debocharam do projeto de lei que visa essa proibição. Nogueira afirmou que é um absurdo criar esse tipo de projeto de lei, que isso é uma tentativa de destruir o agronegócio. “Sou contrário a esse projeto de lei absurdo.”

Já Evair Vieira de Melo fez observações infundadas – como comparar piercing em humanos com marcação a ferro quente em animais. Afinal, quem coloca o piercing o faz por uma opção, algo que o animal marcado não tem. “Pessoal precisa cuidar de coisa séria e parar de se meter nas coisas do agro”, insistiu.

Após ser reprovada na Comissão de Agricultura, a proposta foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também recebeu parecer da relatora e deputada Coronel Fernanda (PL-MT) pela reprovação. A redação do parecer da deputada se assemelha à de Vicentinho Júnior.

Ignorando o sofrimento dos animais na marcação a ferro quente, ela sustenta que tal prática de identificação é rápida e de baixo custo. “Apesar da necessidade de instalações apropriadas e materiais adequados, não requer equipamento sofisticado, e não apresenta grandes riscos durante o processo de aplicação”, argumenta.

“Diferente de outros métodos como aplicação de brincos que são de curta durabilidade e facilmente removíveis, ou tatuagens que são borráveis, a marcação a ferro candente, sobretudo com o logotipo do proprietário, é definitiva e, em caso de abigeato, roubo ou extravio é inquestionavelmente identificável, inclusive à distância, e serve como prova para recuperação dos animais e punição dos responsáveis.”

Ou seja, o argumento utilizado pela deputada leva em consideração somente os animais como propriedades e não como criaturas sencientes.

Além disso, este mês o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), também membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, entrou com um pedido para que o projeto de lei, que deveria ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça, fosse retirado de pauta.

Vale lembrar também que todos os deputados citados fazem parte da FPA.

Conforme levantamento da Vegazeta junto à Câmara, abaixo estão os nomes dos deputados que já votaram a favor da continuidade da marcação de animais a ferro quente:

Adilson Barroso (PL-SP), Albuquerque (Republicanos-RR), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Ana Paula Leão (PP-MG), Coronel Meira (PL-PE), Daniel Agrobom (PL-GO), Daniela Reinehr (PL-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Emidinho Madeira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Giovani Cherini (PL-RS), João Daniel (PT-SE), Josias Gomes (PT-BA), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Luciano Amaral (PV-AL), Marcelo Moraes (PL-RS), Márcio Honaiser (PDT-MA), Marcon (PT-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Misael Varella (PSD-MG), Murillo Gouvea (União-RJ), Pastor Diniz (União-RR), Pedro Lupion (PP-PR), Pezenti (MDB-SC), Raimundo Costa (Podemos-BA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Samuel Viana (Republicanos-MG), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (PL-RS), Benes Leocádio (União-RN), Carlos Veras (PT-PE), Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Assis (União-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Domingos Neto (PSD-CE), Dr. Francisco (PT-PI), Eliane Braz (PSD-CE), Flavinha (MDB-MT), General Girão (PL-RN), Geraldo Mendes (União-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Icaro de Valmir (PL-SE), Josivaldo Jp (PSD-MA), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Messias Donato (Republicanos-ES), Murilo Galdino (Republicanos-PB), Roberta Roma (PL-BA), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Sergio Souza (MDB-PR), Silvia Cristina (PP-RO), Thiago Flores (Republicanos-RO), Vicentinho Júnior (PP-TO), Welter (PT-PR), Zé Neto (PT-BA) e Zé Trovão (PL-SC).

Clique aqui para opinar sobre o projeto de lei.