PL exige que todos os estados tenham hospitais públicos veterinários
Uma proposta apresentada neste mês de junho pelo deputado federal Rafafá (PSDB-PB) exige que todos os estados brasileiros tenham pelo menos um hospital público veterinário. Segundo o deputado, o Brasil tem grande carência de serviços públicos para atendimento de animais domésticos. “Considerando que famílias dos mais variados níveis sociais apresentam necessidades de saúde relacionadas a […]
Marreca Filho quer que indenização por sacrifício de animais seja maior
O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) quer que a indenização concedida pelo governo federal por sacrifício de animais na pecuária seja maior. Ele reclama que hoje, quando ocorre o abate sanitário, os pecuaristas recebem “apenas 25% do valor do animal caso a doença seja tuberculose e 50% nos demais casos”. Em defesa do pagamento de […]
Mais um deputado defende proibição de tatuagens e piercings em animais
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e piercings em animais. “A cultura de que animal é ‘coisa’ e ‘propriedade do tutor’ deve ser combatida por meio da aprovação de leis de proteção e campanhas de conscientização da população”, diz o deputado. “Animal […]
Há 38 anos, Luiz Leal propôs fim da restrição a animais em condomínios do Brasil
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por meio do Projeto de Lei 266/1983. Segundo Leal, o objetivo era coibir qualquer atitude hostil em relação aos animais e seus tutores em qualquer parte do Brasil. “Serão considerados maus-tratos os atentados contra esses animais […]
Fruet cobra Salles sobre informações envolvendo maus-tratos e tráfico de animais
Ontem (31), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um requerimento de informações sobre apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus-tratos e tráfico de animais silvestres. “Quantas foram as multas e apreensões por maus-tratos e tráfico de animais silvestres no âmbito de operações de fiscalização desse ministério […]
Greta Thunberg explica por que devemos parar de comer animais
Em “For Nature”, um vídeo lançado neste sábado (22) pela organização Mercy For Animals (MFA), e com duração de cinco minutos, a ativista pelo clima Greta Thunberg explica por que devemos parar de comer animais. Referenciando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Greta destaca que 75% das novas doenças infecciosas que atingem seres humanos […]
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE) que proíbe o extermínio de cães e gatos em centros de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos. A eutanásia, segundo os deputados, só pode ser permitida em casos em […]
Em 1976, Freitas Nobre cobrou fim da dissecação de animais vivos em escolas
Em 1976, quando a realização de vivissecção era prática comum no primeiro e segundo grau, atual ensino fundamental e médio, o deputado federal José Freitas Nobre (MDB-SP) cobrou o fim do uso de animais com essa finalidade. A sua oposição foi formalmente apresentada na Câmara por meio do Projeto de Lei 2568/1976. “Em nenhuma hipótese […]
Frangos e galinhas sofrem muito mais do que imaginamos
Dos animais criados com fins de consumo, frangos e galinhas são os que mais sofrem com o calor. Além de submetidos ao confinamento, que representa a realidade de dois terços dos animais explorados pela pecuária global, o sofrimento dessas aves é intensificado pela sensibilidade às altas temperaturas. Em relação aos mamíferos, frangos e galinhas levam […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]